O drama dos fiadores em Portugal

28-05-2012

Texto e foto: José Alex Gandun

Na década de 90 do séc. XX, princípio deste século, era muito fácil comprar casa em Portugal. Os bancos emprestavam dinheiro mesmo que o comprador não tivesse rendimento que assegurasse o pagamento das prestações mensais. Quanto muito, pediam a presença formal de fiadores, pessoas próximas do adquirente que assegurassem o cumprimento das prestações caso o comprador um dia mais tarde não o pudesse fazer.

Havia, no entanto, a ideia generalizada de que o papel do fiador era mais uma garantia meramente formal, pois a actual crise não se vislumbrava no horizonte. Os fiadores eram geralmente os familiares em linha directa dos compradores, ou familiares em linha colateral ou ainda amigos ou vizinhos.

Era assim há 20, 15 ou até 10 anos! Mas tudo mudou nos últimos tempos: apesar da taxa de juro à habitação não ter subido, grande parte das famílias têm agora mais dificuldade para cumprirem as suas obrigações financeiras, por várias razões, mas principalmente porque um ou os dois proprietários ficaram desempregados, ou porque os salários reais caíram, ou porque o custo de vida subiu bastante nos últimos três, quais anos.

Sendo assim, há pessoas a deixarem de pagar as prestações mensais dos seus empréstimos, saltando esse ónus de imediato para o fiador. Algumas pessoas, inclusive, emigraram recentemente, deixando simplesmente de cumprir as suas obrigações. O crédito mal-parado nunca foi tão elevado em Portugal como actualmente, e a tendência é para crescer.

Poder-se-ia pensar que, mal por mal, o fiador tem sempre a propriedade como segurança. O pior é que - em virtude das habitações novas e usadas que estão disponíveis no mercado para venda - o valor comercial das casas baixou quase exponencialmente.

E enquanto o banco não tomar conta da casa que os compradores deixaram de pagar, o fiador terá que pagar as prestações e os impostos relativos a essa fracção. Com a agravante de que esses mesmos fiadores geralmente têm também empréstimos à habitação própria para pagar!

Por isso, o que está a acontecer neste momento é muitas casas serem vendidas pelos bancos em hasta pública por um valor muito abaixo do valor do empréstimo ainda em dívida, pelo que os fiadores terão que continuar a pagar o restante do montante, sem que - neste caso - já exista objecto. E isto está ser um drama para muita gente!