Aumento do IVA na electricidade pode pôr Portugal às escuras

12-09-2011

Texo e foto: José Alex Gandun

«Se a taxa do IVA não continuar nos 6%, Portugal vai ficar às escuras», advertiu o secretário-geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Artur Trindade.

É que a nova taxa do IVA (23%) sobre a electricidade vai entrar em vigor no dia 1 de Outubro próximo, e as autarquias já alertaram o Governo para as dificuldades financeiras por que vão passar, pois a ANMP prevê um aumento de 40 milhões de euros anuais com as despesas de iluminação, montante considerado impossível de suportar por parte de instituições que já se debatem com grandes dificuldades financeiras.

Em reunião recente com o Governo, a ANMP fez uma proposta para manter a taxa do IVA da electricidade para os municípios nos actuais 6%, o que parece não vai acontecer. E sabendo-se que metade das despesas das autarquias em electricidade advém da iluminação pública, paira a ameaça dos municípios reduzirem ou cortarem essa iluminação. Ora, e segundo Artur Trindade, isso «iria provocar mais insegurança nas ruas, obrigando o Governo a aumentar a despesa com a manutenção da segurança pública, o que é um contra-senso».

Também o secretário-geral do Partido Socialista (PS), António José Seguro, referiu no final do Congresso do seu Partido este fim-de-semana que vai propor uma revisão dos subsídios à produção de electricidade através da co-geração como alternativa ao aumento do IVA da luz e do gás, medida que, e ainda segundo Seguro, pode poupar 130 milhões de euros. A proposta vai ser apresentada nos próximos dias.

Recorde-se que o actual Governo aprovou em Conselho de Ministros no início de Setembro um Decreto-Lei onde passa a taxa do IVA na electricidade e no gás para a taxa normal de 23%, ao invés da taxa reduzida de 6%, para equiparar Portugal à maioria dos países europeus, segundo explicação do próprio Governo. A actualização da taxa entrará em vigor já no próximo dia 1 de Outubro.